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Blog do Rogério
Dia 09 será decisivo para a política de Volta Redonda
Publicado em 5/12/2014 16:58:53.

A próxima terça-feira será um dia decisivo para a história de Volta Redonda. Uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral vai determinar quem deve governar o município nos próximos dois anos.

Haverá dois recursos em pauta. Um deles, apresentado pelo Prefeito Neto e pelo vice-prefeito Paiva, tenta reverter a cassação do mandato deles feita pelo TRE.

O Outro recurso foi apresentado pelo deputado Zoinho e por mim, que fui seu vice na eleição de 2012, contra uma decisão do TRE que cassou o registro da nossa candidatura.

Há diferenças substanciais entre os dois casos e a manifestação do Ministério Público Federal deixa isso bem claro: enquanto os promotores opinaram pela aceitação dos recursos do Zoinho e o meu, ou seja, foram favoráveis a nós; em relação ao atual prefeito, a manifestação foi totalmente oposta, recomendando a manutenção da cassação.

Obviamente que seria impossível igualar as coisas. O processo que Zoinho e eu respondemos foi movido pelos advogados do atual prefeito alegando que teríamos sido favorecidos por publicações feitas por um jornal de Volta Redonda. Além de não termos qualquer tipo de ingerência em relação ao referido jornal, certamente o periódico, desconhecido para a maioria das pessoas, não teria o poder de influenciar a eleição em Volta Redonda.

As acusações contra o prefeito, por outro lado, são bem mais sérias e graves.  Vejam abaixo:

  1. Veiculação de propaganda institucional nos 03 meses anteriores ao pleito;
  2. Material disponibilizado no site da PMVR;
  3. Propaganda Institucional com o intuito de divulgar a inauguração de serviços na cidade com a presença do Governador Sérgio Cabral, destacando os atos praticados pela Administração;
  4. Cartaz com promoção de construção de uma ponte;
  5. Placa divulgando o número de crianças em creches no município e material de divulgação do Projeto Garoto Cidadão;
  6. Placa divulgando a obra de construção da arena esportiva, associando a obra ao então candidato à reeleição;
  7. Utilização de slogan utilizado pelo Prefeito Neto em suas gestões;
  8. Placas com publicidade institucional afixadas no estádio municipal, em partidas de futebol, divulgando projetos realizados pela Administração Municipal, naquele ginásio, facilmente reconhecidas pelos eleitores do município;
  9. Propagandas do Centro de Imagens e Policlínica da Cidadania têm nítido intuito de ressaltar as qualidades da gestão do então prefeito;
  10. Propaganda de exposição de arte por meio de outdoors;
  11. Presença do símbolo da Prefeitura abaixo do nome da instituição, garantindo a publicidade da Administração Municipal por meio de Projeto Social por ela mantido;
  12. Campanha publicitária de doação de leite humano e do Banco de Olhos. Ainda que sejam de interesse público fazem referência à PMVR com a utilização do símbolo da prefeitura (sem autorização prévia do TRE, como determina a legislação). 

 

Estou sereno e aguardando a decisão da Justiça. Esses processos se prolongaram muito e a cidade de Volta Redonda merece uma definição. Caso a decisão da justiça seja pela mudança de poder na cidade, que se dê o mais rapidamente. Para o bem de todos! 



PREOCUPANTE: todos os municípios do RJ estão em lista negra e “não podem receber verbas federais”
Publicado em 5/12/2014 15:17:27.

Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 96% dos municípios brasileiros tinham até novembro alguma irregularidade no Cadastro Único de Convênios (CAUC) da Secretaria do Tesouro Nacional. No caso do Estado do Rio de Janeiro, a situação é ainda pior. A totalidade dos municípios do nosso estado está na lista e, portanto, impedido de receber transferências  “voluntárias” do Governo Federal.  As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O Cauc avalia quatro pontos obrigatórios aos municípios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais.

Ou seja, é uma falta de gestão que prejudica os municípios. O pior é que, segundo o levantamento, como descumprimento de prazos.

Acredito que os nossos governantes municipais precisam profissionalizar mais a gestão pública. Esse tipo de coisa não pode acontecer, ainda mais, em praticamente todo o Brasil. 



Segundo o IBGE, nossa população viverá mais (e se aposentará cada vez mais tarde)
Publicado em 2/12/2014 10:12:21.

Veja os impactos desse estudo no “Fator Previdenciário”:

Dados divulgados pelo IBGE ontem mostram que a expectativa de vida do Brasileiro ao nascer subiu para 74,9 anos, em 2013. Um ligeiro aumento em relação a 2013 (74,6), mas que mantém a tendência de crescimento.

Se por um lado a notícia é boa que a nossa população está vivendo mais, esse estudo impacta diretamente o mal fadado fator previdenciário. O INSS usa essa “Tábua Completa da Mortalidade”, que foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União, para calcular os benefícios.

Eu sou contrário ao fator previdenciário porque ele faz a conta ser paga pelo trabalhador, quando acredito que o mesmo não seria necessário se o governo fosse mais responsável na gestão da previdência social e, principalmente, no estimulo a economia (quanto mais aquecida a economia, mais pessoas no mercado de trabalho e mais pessoas contribuindo com a previdência).

E essa discussão precisa ser feita porque a população está envelhecendo e não pode pagar a conta, principalmente na fase final de vida, onde mais precisa.



Relação Brasil-China precisa ser benéfica para os dois lados
Publicado em 17/11/2014 12:55:36.

Hoje, ao ir a uma loja de departamento ou de produtos eletrônicos o que mais vimos é a frase “Made in China”. Isso para nos atermos apenas ao comércio formal (no informal, a presença de produtos chineses é muito maior). Por uma série de fatores que todos nós sabemos (câmbio artificialmente desvalorizado, economia controlada e subsidiada pelo governo, direitos trabalhistas reduzidos, etc), a competitividade dos asiáticos é infinitamente desproporcional.

A China é hoje a segunda maior economia do mundo e cresce a passos largos para em mais uma década inclusive superar os Estados Unidos. O Brasil precisa saber e definir bem que tipo de relação vai querer ter com os asiáticos nos próximos anos. Essa relação precisa ser de benéfica para os dois lados.

O fortalecimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é um passo importante, mas há mais coisas a fazer. Além estabelecer mecanismos que protejam a indústria nacional desse Gigante chamado China, precisamos fazer o nosso dever de casa e isso incluir ter coragem para mexer na nossa política cambial (ao contrário da China, que desvaloriza sua moeda para incentivar as exportações, o Brasil freia o crescimento do dólar), na política de juros (que continua sendo o maior juro real do planeta) e na política tributária (não podemos ter os impostos de produção mais caros do mundo). Além, é claro, dos necessários investimentos em infraestrutura.

Na área Siderúrgica, por exemplo, que afeta a todos nós moradores do Sul Fluminense devido a importância da CSN para a economia regional, podemos observar que a empresa enfrenta um período de dificuldade por conta da retração do mercado interno. Ao mesmo tempo, a China continua comprando minério brasileiro (que, inclusive, está em um dos níveis mais baixos) e continuará nos inundando com produto industrializado (que se fosse feito aqui usaria nosso aço, e melhoraria a economia de uma forma geral, etc).

Se não fizermos a nossa parte, vamos acabar sendo engolidos. 






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