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Blog do Rogério
Sobre as apreensões do DETRAN
Publicado em 24/2/2015 09:57:23.

Queria fazer algumas observações sobre as recentes operações do DETRAN na nossa região para apreender veículos que estão em situação irregular (seja pelo não pagamento do IPVA, ou pela falta de licenciamento):

1) O contribuinte tem a obrigação legal de pagar seus impostos em dia. Isso é fato. Mas é fato também que o IPVA no Estado do Rio de Janeiro é um dos mais caros do Brasil.

2) Penso que a vistoria deveria ser a cada dois anos e não anual, como é agora, e deveria isentar veículos com até três anos de uso. Além disso, é preciso melhor a eficiência do DETRAN para que o contribuinte consiga ser atendido com mais agilidade nos postos.

3) As taxas cobradas para reboque dos veículos apreendidos, bem como as diárias nos pátios são exorbitantes.

4) Penso que ao invés de realizar operações como essas, seria mais eficiente o governo lançar uma campanha de parcelamento e renegociação para os inadimplentes colocarem seus impostos em dia. Muitas vezes, a pessoa não paga porque não quer, mas porque não tem condições.



Justiça Federal determina ao DNIT que realize manutenção e obras na rodovia BR-393 em Barra Mansa
Publicado em 20/2/2015 15:40:50.

Uma pena que tenha sido necessária uma ação judicial para que o DNIT tome providências sobre a BR-393. Nas últimas semanas, têm sido feitas algumas obras de melhoria, mas é fundamental que o DNIT assuma a responsabilidade por esse trecho da rodovia (entre Volta Redonda e a Dutra), que é federal, e ficou de fora do processo de licitação.

Confira o texto divulgado pelo MPF:

 

19/2/2015 

A decisão liminar acolheu pedido do MPF sobre falta de manutenção em trecho da rodovia onde há alto índice de acidentes

 

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que conclua, em no máximo de 180 dias, a licitação das obras de restauração da rodovia BR-393, entre os quilômetros 291 e 300. O trecho liga a rodovia Presidente Dutra aos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda. A Justiça determinou ainda a realização de obras de manutenção rotineira e preventiva em até 60 dias.

Confira aqui a íntegra da ação.

A ação ainda pretende que o DNIT seja condenado a analisar a possibilidade de inclusão do trecho em contrato de concessão a ser repassado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF requer que o DNIT seja condenado a realizar a adequação do pavimento, dos pontos de ônibus e acostamento, iluminação eficiente, sinalização interna e externa e instalação de passarelas, independentemente do andamento do processo licitatório de restauração do trecho.

Desde 2004, o MPF acompanha a situação da rodovia, realizando audiências e inspeções no local. Foi constatada a má conservação da pista, que apresenta crateras, remendos no capeamento asfáltico, falta de sinalização horizontal e vertical e perigo nos pontos de ônibus. Os problemas se agravaram em 2009, quando o trecho foi excluído do contrato de concessão firmado para a BR-393 pela ANTT com a empresa ACCIONA.

Para o procurador da República Julio José Araujo Junior, que assina a ação, a medida representa uma resposta do Poder Judiciário ao estado alarmante da rodovia na região. "Muitos acidentes acontecem com frequência. A maior parte da rodovia é objeto de concessão e este trecho ficou abandonado", ressalta.

Em reunião realizada em novembro deste ano com os moradores da região, foram relatadas as dificuldades diárias da população com a pista, que possui apenas uma passarela e provoca constantes acidentes. É notória a falta de manutenção do trecho e a necessidade de adoção de medidas de sinalização e iluminação, além de melhorias na condição do asfalto, sem prejuízo do planejamento para a concretização de obras de maior impacto, disse o procurador da República Julio José Araujo Jr, autor da ação.

O MPF pede também que, ao final, o DNIT seja condenado ao ressarcimento por danos materiais causados e pelo dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, em razão do reconhecimento da responsabilidade civil por atos omissivos na manutenção de condições adequadas de trafegabilidade na rodovia.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
www.prrj.mpf.mp.br
https://twitter.com/MPF_PRRJ



Somos todos Voltaço
Publicado em 27/1/2015 22:14:31.



Um exemplo de Israel no uso da água
Publicado em 27/1/2015 22:09:58.

A crise hídrica que estamos vivendo no Brasil, principalmente no Sudeste, é algo que está nos atemorizando, principalmente porque muitos de nós crescemos justamente aprendendo que o nosso país era rico em recursos naturais. E é, mas a ação desordenada do homem cobra seus preços.
O momento agora é de mudanças de hábitos de consumos, em empresas e residências, e também buscar soluções e experiências internacionais de quem já enfrentou e enfrenta naturalmente esse problema. Um desses países é Israel: localizada em uma região árida, com pouca água doce disponível, o país usa, por exemplo, o sistema de reuso de água em residências, além da dessalinização da água.
Este último processo é caro e complexo, mas é uma alternativa que precisa ser considerada. E não é só isso: lá eles usam um sistema eficiente de irrigação, que economiza muita água (segundo a ONU, 74% água no Planeta é consumida pelo agronegócio), além de armazenarem água da chuva para diversos consumos.
Precisamos aprender com essa situação e nos reinventar.






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