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Blog do Rogério
Que o TSE faça Justiça!
Publicado em 4/6/2015 10:59:16.

No 7 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Volta Redonda por uma série de abusos de poder ocorridos nas eleições de 2012. A decisão, mais de dois anos depois do pleito, confirmou as decisões da Justiça Eleitoral de Primeira Instância (Juiz Eleitoral de Volta Redonda) e de segunda instância (Tribunal Regional Eleitoral).

No TSE, o voto decisivo para a cassação veio do presidente do Colegiado, Ministro Dias Toffoli, que acompanhou o relatório da Ministra Maria Tereza. Ontem, dia 2 de junho, o Tribunal julgou finalmente os embargos infringentes apresentados pelo prefeito de Volta Redonda. A maioria dos especialistas vem dizendo que os embargos não têm caráter modificativo e não poderia mudar o resultado de uma votação já em última instância. Foi assim que se manifestou a Ministra Relatora ao negar os embargos por entender o óbvio: que não haveria qualquer omissão do relatório que o justificasse.

Apesar disso, Dias Toffoli pediu vistas ao processo. Queremos crer que o Ministro não terá dúvida e acompanhará novamente a relatora. Por uma questão de coerência e justiça, é o que se espera.

O prefeito foi cassado ter cometido uma série de irregularidades durante as eleições, que vão muito além, como quer fazer crer a propaganda oficial, de inofensivas propagandas. Foi por isso que ele foi cassado.

Hoje, o Congresso discute o fim da reeleição, justamente pelo fato de que um prefeito, governador ou presidente da república leva uma vantagem imensurável contra seus oponentes quando tenta renovar o seu mandato.

As leis existem para coibir isso. Portanto, não adianta o prefeito se dizer injustiçado: ele conhecia as regras do jogo e as descumpriu inúmeras vezes, certo da impunidade. O que esperamos do TSE é que diga não à impunidade.

IRREGULARIDADES

O consultor político Sérgio Boechat listou em seu blog os motivos que fizeram o prefeito ser cassado. São os seguintes:

1. "Veiculação de propaganda institucional nos três meses anteriores ao pleito;

2. Material disponibilizado no site da PMVR;

3. Propaganda institucional com o intuito de divulgar a inauguração de serviços na cidade com a presença do governador Sérgio Cabral, destacando os atos praticados pela administração;

4. Cartaz com promoção de construção de uma ponte;

5. Placa divulgando o número de crianças em creches no município e material de divulgação do Projeto Garoto Cidadão;

6. Placa divulgando a obra de construção da arena esportiva, associando a obra ao então candidato à reeleição;

7. Utilização de slogan utilizado pelo prefeito Neto em suas gestões;

8. Placas com publicidade institucional afixadas no estádio municipal, em partidas de futebol, divulgando projetos realizados pela administração municipal, naquele ginásio, facilmente reconhecidas pelos eleitores do município;

9. Propagandas do Centro de Imagens e Policlínica da Cidadania têm nítido intuito de ressaltar as qualidades da gestão do então prefeito;

10. Propaganda de exposição de arte por meio de outdoors;

11. Presença do símbolo da prefeitura abaixo do nome da instituição, garantindo a publicidade da administração municipal por meio de projeto social por ela mantido;

12. Campanha publicitária de doação de leite humano e do Banco de Olhos. Ainda que sejam de interesse público fazem referência à PMVR com a utilização do símbolo da administração municipal. A veiculação de campanhas de saúde, divulgando serviços prestados pela Administração ainda que reconhecidamente de grave e urgente necessidade pública precisam de autorização anterior da Justiça Eleitoral para a sua divulgação no período vedado. Não há nos autos nenhuma prova no sentido da prévia autorização da Justiça Eleitoral para a sua divulgação. Ao contrário, a disponibilização de tais publicidades foi proibida por esta Justiça em procedimentos de fiscalização de propaganda". Segundo o Ministério Público Eleitoral "trata-se a toda a evidência de publicidade da administração municipal, todas veiculadas em período vedado".



O Poder Público falhou no Combate à Dengue
Publicado em 5/5/2015 20:31:54.

Há pelo menos 20 anos, há campanhas todos os anos contra a Dengue, pedindo o apoio à população no combate ao mosquito transmissor da doença, e a atual epidemia, que também atinge a nossa região, mostra que, infelizmente o Poder Público falhou no combate à doença.

Além das campanhas de conscientização, há, em praticamente todas as prefeituras, agentes que vão de casa em casa tentar identificar focos do mosquito, há diversas ações por toda parte. E mesmo assim, ano após ano, parece que o problema se agrava cada vez mais.

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, reconheceu que “há uma epidemia”. Pudera. São 746 mil casos notificados no país, sendo 401 mil apenas em São Paulo. Ele diz que o número de casos cresceu em relação à 2014 porque o ano anterior “foi excepcionalmente bom” e por isso houve uma desmobilização em alguns locais. O Ministro vai além e diz que, com a chegada do inverno, os casos vão diminuir e, consequentemente, as ações também vão diminuir.

O que fica claro, é que estamos correndo atrás do rabo. É preciso tomar ações emergenciais, claro, mas é preciso parar e planejar ações a longo prazo. Não adianta esperar a próxima epidemia de dengue.

A primeira ação que tem ser feita é uma prevenção permanente, durante todo o ano e a médio e longo prazo. Há medidas como não deixar lixo acumulado, vaso de plantas, e outras, que são questões de saúde pública e tem que ser evitadas durante todo ano.

Além disso, é preciso fazer investimentos em pesquisas e sistemas de prevenção: um exemplo são os mosquitos geneticamente modificados. Resumidamente, são soltos na natureza mosquitos geneticamente modificados machos, que não transmitem a dengue, e que ao se acasalarem com fêmeas na natureza não geram descendentes.

Outra ação que seria bastante eficaz seria inserir o combate a dengue na grade escolar.

O trabalho de combate deve ser permanente e contínuo.



ACIAP 60 anos
Publicado em 31/3/2015 11:37:46.

No último final de semana, durante o Liquida VR, que mais uma vez foi um grande sucesso, a Associação Comercial de Volta Redonda comemorou seus 60 anos. Tenho muito orgulho de, pelo segundo mandato consecutivo, ser vice-presidente da ACIAP, ao lado do companheiro Joselito Magalhães.

O Liquida VR é um dos exemplos que sintetiza o novo momento da Associação. Foi ao mesmo tempo uma grande oportunidade de realização de negócios para os nossos comerciantes e empresas expositoras, assim como também uma bela oportunidade da comunidade de Volta Redonda e região adquirir produtos a preços competitivos.

Outro ganho da Associação Comercial nos últimos anos foi a volta da CSN para a entendida, participando de forma ativa do dia a dia da associação.

Fico muito feliz em ver o crescimento da Associação, principalmente num momento difícil da economia, é fundamental que os comerciantes e empresários permaneçam unidos.

Parabéns a ACIAP e todos que ajudaram a construir essa história nos últimos 60 anos.   



Por que o Brasil tem 12% da água do planeta e mesmo assim passamos falta dela?
Publicado em 20/3/2015 10:09:42.

No próximo domingo, dia 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água – instituído pela Organização das Nações Unidas em 1992. De nós brasileiros, essa data exige uma reflexão muito maior, porque vivemos num paradoxo: por que, mesmo detendo 12% de toda água doce do planeta enfrentamos uma das maiores crises hídricas de todos os tempos?

Por que não cuidamos das nossas nascentes, das nossas florestas, dos nossos Rios?

Por que desperdiçamos tanta água (estudos estimam que metade de toda água captada é desperdiçada, uma boa parte antes de chegar ao consumidor)?

Por que tratamos um bem finito como algo que simplesmente “brotasse” do chão.

Esse 22 de março de 2015 exige uma profunda reflexão de todos nós, consumidores, empresários, poder público, para que busquemos soluções para economizar e reutilizar água e também para preservar o Meio Ambiente.






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